1- Sobre a Lei nº
9.394/1996 - LDB, analisar os itens abaixo:
C. Somente os itens II,
III e IV.
II. Haverá, quando
necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender as peculiaridades da clientela de educação especial.
III. Entende-se por
Educação Especial, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente
na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais
do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
IV. A oferta de
Educação Especial tem início na Educação Infantil e estende-se ao longo da
vida.
2. A LDB estabelece
as responsabilidades das diferentes esferas de governo para com a educação.
A esse respeito, é correto afirmar:
D . Cumpre às escolas elaborar
e executar sua proposta pedagógica.
3. Segundo a LDBEN,
os Municípios terão a incumbência, dentre outras, de:
E. Organizar, manter e
desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus Sistemas de ensino,
integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
4. De acordo com a
LDB, o dever do Estado para com a educação escolar pública será
efetivado mediante a garantia de:
B. acesso aos níveis
mais elevados do ensino, segundo a capacidade de cada um.
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