Questões LDB - Aula 09/09

 1 ) A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de  acordo com a Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996, com critérios e regras comuns. Acerca destas regras, nos nível fundamental e médio, conforme dispõe o Art. 24, da LDB, assinale a afirmativa correta.

 b) Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a seqüência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.

2) Segundo a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB, Analisar os itens abaixo:

 d) Todos os itens.

I – A Educação Básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

II – A Educação Básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

III – Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.

3) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N.º 9.394/1996), ao

Tratar da composição dos níveis escolares estabelece que a educação básica compõe-se de:

 (C) educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.

 DCNEB – até Artigo 10

      1- Têm como objetivo orientar o planejamento curricular das escolas e dos sistemas de ensino, norteando seus currículos e conteúdos mínimos.

2- É um direito assegurado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

- A educação básica é direito de todos.

 - É necessário considerar as dimensões do educar e do cuidar, em sua inseparabilidade, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o educando, pessoa em formação na sua essência humana.

     3- O sistema educativo desenvolve-se através de um conjunto organizado de estruturas e de ações diversificadas, por iniciativa e sob a responsabilidade de diferentes instituições e entidades, públicas e privadas.

    4- A garantia de padrão de qualidade, com pleno acesso, inclusão e permanência dos sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso, com redução da evasão, da retenção e da distorção de idade/ano/série, resulta na qualidade social da educação, que é uma conquista coletiva de todos os sujeitos do processo educativo

    5- ll - consideração sobre a inclusão, a valorização das diferenças e o atendimento à pluralidade e à diversidade cultural, resgatando e respeitando as várias manifestações de cada comunidade;

III - foco no projeto político-pedagógico, no gosto pela aprendizagem e na avaliação das aprendizagens como instrumento de contínua progressão dos estudantes;

    6- Que a sua avaliação associa-se à ação planejada, coletivamente, pelos sujeitos da escola.